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 Proposta de Constituíção Monárquica

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IzNoGuud
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MensagemAssunto: Proposta de Constituíção Monárquica   Seg 30 Out - 10:31

Gostava de propor aqui que todos em conjunto apresentassemos ideias para uma proposta de Constituíção Monárquica.

Um abraço,

IzNo

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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Sab 4 Nov - 12:47

Bom desafio, caro Izz, mas moroso. Se me permites irei apresentando aos poucos por capítulos, um abraço.
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Beladona

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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Dom 5 Nov - 17:15

Caros amigos

Eu também gostaria de participar dentro das minhas possibilidades.

Como começamos?É como vem na Constituição da República e transpondo-a para a Monarquia com algumas alterações,fora as óbvias,que vejamos úteis,artigo a artigo?Ou pode ser aleatòriamente e depois organiza-se tudo?

Um abraço da Beladona
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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Seg 6 Nov - 13:19

Cara Beladona, talvez se torne mais fácil seguir a linha de desenvolvimento de uma Constituição e ir apresentando por essa forma, as nossas sugestões. Julgo ser essa a ideia do Izz, a quem desde já peço ajuda para responder a esta questão.

Um abraço
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IzNoGuud
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Sex 10 Nov - 6:03

De modo a facilitar a vida de cada um creio que se deveria seguir a linha da presente Constituição.

Alterando-se somente os pontos onde se creia que se deve alterar.
Tal como eu procurei efectuar num mesmo tópico no fórum Monarquia-Portugal.

Infelizmente, por falta de tempo, não tenho dedicado a este assunto muito do tempo que ele merece.
No outro fórum, consegui efectuar uma proposta para o início. O qual até poderá ser transcrito para aqui.

Mas gostava que houvessem mais versões ou pelo menos mais gente a participar.

Um abraço,

IzNo

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IzNoGuud
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Sex 10 Nov - 6:09

Princípios Fundamentais

Artigo 1º (Nação Portuguesa)

Portugal é uma Nação Soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Neste ponto somente alterei o República por Nação, pois penso que em nenhuma circunstância desde que seja alterado o malfadado artigo, se poderá ou deverá "limitar" a Nação Portuguesa a um Regime político. Sendo que assim, na mesma constituíção poderemos até juntar tanto os Monárquicos como os Republicanos.

Artigo 2º

Altera-se novamente somente o "Républica" por Nação.

Artigo 3º e 4º

Mantêm-se igual.

Artigo 5º

Tudo se mantêm igual, excepto no ponto 1, onde eu acrescentaria uma alínea a)

a) Portugal reconhece o território de Olivença como parte integrante do seu território histórico, reconhecido internacionalmente através do Tratado de Viena no seu 105.º Artº.

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IzNoGuud
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Sex 10 Nov - 6:10

Até ao Artigo 10º não vejo qualquer problema.

Artigo 11º

Aqui temos de definir SE pretedemos que os Símbolos Nacionais representem o Regime actual para além da Nação, se os valores da mesma ou se apenas a Nação.
SE representarem apenas a Nação, a nossa Bandeira Nacional passaria a ser uma bandeira estilo a da Mocidade Portuguesa, sem a Cruz de Aviz.
Enquanto que SE optarmos pela representação do Regime, teremos de igualmente incorporar, ou não, uma Coroa e SE optarmos pelos valores da nossa Nação então teremos de ter Campos com as Cores que as representem.

e Passa-se agora para a Parte I - Direitos e deveres fundamentais

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IzNoGuud
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Sex 10 Nov - 6:12

Alguêm que comece agora a bater neste ponto, que quando eu puder logo dou uma ajuda.

Se quiserem, pode-se dividir a mesma em pontos e cada um tratar de uma secção, juntarem-se aqui todas as partes. Debater o que cada um apresentou e rectificar alguma posição/ponto e então apresentar um texto definitivo.

Avante.

IzNo

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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Sex 10 Nov - 8:22

Ai, Izz, lol.....vamos lá ver como vou arranjar tempo para pegar na Constituição. Mas, com um esforçosinho, devagar devagarinho irei apresentando algo.

Um abraço
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Beladona

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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Ter 14 Nov - 11:07

No seguimento do já esposto sobre a Constituição

Título I
Princípios Gerais

Do Artigo 12º ao 14º não tocaria.

Artigo 15º

3.Substituiria para ...salvo o acesso aos cargos de Presidente da Assembleia Real,Primeiro Ministro,Presidentes dos Tribunais Supremos e o serviço nas Forças Armadas e na carreira diplomática.

Dos Artigos16º até ao 22º não tocaria

Artigo 23º

3. ...sendo o seu titular designado pela Assembleia Real,pelo tempo que a lei determinar.
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Ter 14 Nov - 14:29

Continuando

Título II

Direitos,liberdades e garantias

Capíyulo I

Direitos,liberdades e garantias pessoais

Artigo 24.aº

(Este Artigo é para estudo e discussão, sendo que usei o número 24.aº de modo a não se perder a linha da Presente Const.)

Direito à escolha

A todos são reconhecidos os direitos dentro das normas legais de puderem aceder a todos os meios de apoio e acompanhamento `há IVG (interrupção voluntária da gravidez) caso existam razões médicas,humanitárias ou eugénicas,sendo a decisão até à 10ª/12ª semana de gravidez a pedido do casal e em última instância da mulher,qualquer que seja a razão.

Do Artigo 24º ao 39º não tocaria.

Artigo 40º

2.Os partidos políticos representados na Assembleia Real,...

Do Artigo 41º ao 47º não tocaria.

Nota: editado pelo Admin, de modo a rectificar a númeração. Foi efectuada com a concordância da autora.
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Qua 15 Nov - 16:57

Continuando...

Capítulo II

Direitos,liberdades e garantias de participação política

Do Artigo 48º até ao 51º não tocaria.

Artigo 52º

2.A lei fixa as condições em que as petiçoes apresentadas colectivamente à Assembleia Real...

Capítulo III

Direitos,liberdades e garantias dos trabalhadores

Do Artigo 53º ao 57º não tocaria.
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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Qui 16 Nov - 6:00

Cara Beladona, está a ir muito bem, peço nuitas desculpas por ainda não ter começado a postar, mas tem sido por causa da falta de tempo,
Um abraço
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Beladona

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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Sab 18 Nov - 16:50

Cara amiga

Obrigada pelas suas palavras,mas estou só a mudar os termos republicanos,quanto a leis sou completamente leiga e o que acrescento só pode ser considerado como uma vaga ideia.

Continuando:

Título III

Direitos e deveres económicos,sociais e culturais

Capítulo I

Direitos e deveres económicos

Do Artigo 58º ao 62º não tocaria

Capítulo II

Direitos e deveres sociais

Do Artigo 63º ao 72º não tocaria

Capítulo III

Direitos e deveres culturais

Do Artigo 73º ao 79º não tocaria
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Beladona

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MensagemAssunto: Re: Proposta de Constituíção Monárquica   Dom 19 Nov - 17:47

Continuando:

Parte II

Organização económica

Título I

Princípios gerais

Do Artigo 80º ao 89º não tocaria

TítuloII

Planos

Do Artigo 90º ao 92º não tocaria

Título III

Políticas agrícola,comercial e industrial

Do Artigo 93º ao 100º não tocaria

Título IV

Sistema financeiro e fiscal

Do Artigo 101º ao 104º não tocaria

Artigo 105º

4. ...aprovado pela Assembleia Real,tendo em vista a sua plena realização.

No Artigo 106º não tocaria

Artigo 107º

A execução do Orçamento será fiscalizada pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia Real que, ...
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